Objetivo do evento é promover a qualificação dos servidores e aprimorar o trabalho dos Procons
Procon/Setasc-MT
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e o Procon Municipal de Barra do Garças (516 km de Cuiabá) promovem, de quarta-feira (27.09) a sexta-feira (29.09), a 43ª Reunião Técnica de Procons. O evento reúne representantes das 52 unidades de Procons Municipais, do Procon Estadual e de membros de Conselhos de Consumidores, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores mato-grossenses. Entre os temas que serão trabalhados na reunião técnica estão as novas legislações sobre o consumo, geração distribuída de energia elétrica, procedimentos do sistema ProConsumidor, fiscalização de escolas particulares, Hotel Urbano/Netflix/123 Milhas, contratos de autoescolas e pendências de processos nos Procons Municipais. A secretária adjunta e conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT, Márcia Santos, explicou que a ação é um programa permanente do Procon/Setasc e que durante o ano são realizadas três reuniões técnicas e um Encontro Estadual de Procons. “Esses momentos são essenciais para compartilharmos experiências, alinharmos entendimentos para os principais problemas que afetam os consumidores e planejarmos ações conjuntas entre os Procons. Nossa expectativa é fortalecer a defesa do consumidor em Mato Grosso”, destacou Márcia. Programação A 43ª Reunião Técnica de Procons inicia nesta quarta-feira (27), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças, localizada na Rua Mato Grosso, no Centro. Após o credenciamento e cerimônia de abertura, a secretária da Setasc, Grasielle Bugalho, fará a palestra “A importância da promoção e proteção dos direitos do consumidor. Na sequência, o superintendente regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) Thiago Alves Bernardes, falará sobre os “Aspectos relevantes da geração distribuída”. A reunião prossegue na quinta (28), das 8h30min às 18h, e na sexta-feira (29), das 8h30min às 12h, no Anfiteatro da Prefeitura de Barra do Garças (Rua Carajás, Centro). Confira a programação completa: Quarta-feira (27/09) – Local: Câmara Municipal 18h: Credenciamento 19h: Composição da mesa de Abertura da Reunião Técnica 19h30: Palestra “A importância da promoção e proteção dos direitos do consumidor”, com Grasielle Paes Bugalho (Secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania-SETASC) 20h: Palestra “Aspectos relevantes da Geração Distribuída”, com Thiago Alves Bernardes (Superintendente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso-AGER/MT) 21h: Encerramento Quinta-feira (28/09) – Local: Anfiteatro da Prefeitura 8h30: Apresentação dos Procons e conselheiros presentes no evento 9h: Procedimentos ProConsumidor 9h30: Decisão administrativa Cadastro 10h50: Parecer PGE – Etanol 12h: Almoço 13h30: Processo sancionador 14h30: Fiscalização escolas particulares 15h: Intervalo 15h20: Atualização Legislação: novas legislações publicadas no âmbito federal, estadual e nos municípios de MT 16h: Roda de conversa – principais pendências nos processos Procons Municipais 18h: Encerramento Sexta-feira (29/09) – Local: Anfiteatro da Prefeitura 8h30: Cláusulas abusivas contrato autoescolas 9h30: Hotel Urbano/ Netflix / 123 Milhas 10h20: Divulgação do resultado das fiscalizações realizadas nos municípios de MT 11h: Alinhamento (energia elétrica, água e esgoto, bancos, correspondentes bancários, superendividamento, golpes, garrafões de água) 12h: Encerramento
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