Lei foi criada por meio de projeto de lei do deputado Thiago Silva e visa trabalhar políticas públicas articuladas e integradas com todos os poderes e a iniciativa privada, para diminuir as desigualdades regionais, alavancar parcerias para elaboração de planos e projetos, reconhecer e fortalecer o potencial econômico de acordo com cada região.
Assessoria/Gabinete
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM)m em 6 de outubro, a Lei 11.519, de autoria deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria o Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional.
Um dos objetivos da nova lei é trabalhar políticas públicas articuladas e integradas com todos os poderes e a iniciativa privada, para diminuir as desigualdades regionais de Mato Grosso, alavancar parcerias para elaboração de planos e projetos, reconhecer e fortalecer o potencial econômico de acordo com cada região.
“Estamos visitando todas as regiões do estado e notamos a demanda da criação deste fórum que irá ajudar os municípios na descoberta dos seus potenciais e na promoção do debate e deliberação de políticas de desenvolvimento regional, seja para o aprofundamento de estudos, formação de parcerias ou encaminhamento de demandas. Hoje Mato Grosso é o campeão na produção agrícola, temos o maior rebanho bovino, e a definição da implantação e expansão de novas ferrovias que vão impulsionar a nossa economia. Entretanto precisamos que este crescimento econômico possa impactar diretamente na vida de todos os cidadãos e todas as regiões do Estado. Desta forma, queremos que através deste Fórum possamos debater o desenvolvimento regional e criar políticas públicas para diminuir as desigualdades regionais e distribuir a riqueza de forma igualitária para todos os 141 municípios mato-grossenses", defende Thiago Silva, que é economista.
A grande produção estadual, acima da capacidade de consumo da população mato-grossense, ainda não foi capaz de desenvolver as estruturas regionais e alavancar elevado grau de bem-estar da população e o Fórum Regional irá trabalhar projetos e alternativas viáveis que possam propiciar o desenvolvimento social e econômico, garantindo qualidade de vida para os mais de 3 milhões de habitantes do Estado.
Em Mato Grosso, a estrutura produtiva regional vem se modificando rapidamente, sobrepondo novos modelos produtivos sobre os antigos e buscando se manter inserida em um ambiente de competição internacional. O questionamento da sociedade é se essa estrutura em movimento poderá criar um novo cenário socioeconômico que garanta outro modelo de desenvolvimento, capaz de incluir os grupos sociais marginalizados e ao mesmo tempo manter a estrutura e a funcionalidade dos ecossistemas regionais.
“A nossa preocupação é com o aumento contínuo das diferenças regionais. Enquanto algumas regiões estão em franco crescimento, outras encontram dificuldades de atração de novas empresas por falta de infraestrutura e apoio de incentivos fiscais. Com a possibilidade da implantação de novas rodovias e ferrovias, será necessário analisar o impacto e benefícios para o estado. Além disto, trabalhar a diversificação da economia local, incentivar a industrialização e o investimento em inovação e tecnologia”, destaca o deputado.
De acordo com o deputado Thiago Silva, o próximo passo é realizar audiências públicas nas regiões Noroeste, Oeste, Sudeste, Araguaia, Norte, Médio-Norte, Xingu e Baixada Cuiabana para a criação de ações e projetos que promovam o crescimento econômico e social de forma igualitária em todo o estado.
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