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Comissão de Cultura entra com queixa-crime contra secretário em razão de incêndio na Cinemateca

Cerca de um milhão de documentos herdados da antiga Embrafilme podem ter sido consumidos pelo fogo

Agência Câmara de Notícias


Foto por: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrou com uma queixa-crime contra o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, por causa do incêndio em um galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que aconteceu no dia 29 de julho.

Em entrevista à Rádio Câmara, a presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que também foi feito um pedido nesta segunda-feira (2) ao Ministério Público Federal para que uma auditoria seja realizada na Secretaria Especial da Cultura do governo federal.

O incêndio destruiu parte do acervo da Cinemateca Brasileira, que tem cerca de 1 milhão de documentos herdados da antiga Embrafilme. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo teria começado em um aparelho de ar-condicionado.

Por causa do incêndio, parte do teto do galpão desabou e o prédio foi interditado. A Polícia Federal está conduzindo as investigações. Em nota, a Secretaria Especial da Cultura informou que o sistema de climatização tinha sofrido manutenção um mês antes.

Para a deputada Alice Portugal, o incêndio foi uma tragédia anunciada.

“Nós temos os vídeos de menos de 15 dias antes do recesso, técnicos e amigos da Cinemateca dizendo que havia um risco iminente de um incêndio. Isso tudo foi avisado à Secretaria Nacional de Cultura, tudo foi noticiado por e-mail, por documentos, à Secretaria Nacional de Cultura. Nenhuma decisão foi tomada e o incêndio aconteceu, para o prejuízo de um patrimônio relevante, absolutamente indispensável para a preservação da memória do cinema nacional.”

Responsabilidades Já o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), também integrante da Comissão de Cultura, salienta que só com o fim do inquérito é que poderão ser apontadas as responsabilidades pelo incêndio. Ele ressaltou que o material guardado na Cinemateca faz parte da realidade brasileira e apontou que providências devem ser tomadas em relação às imagens.

“De imediato: verificar o estado do acervo, os danos e identificar o que pode ser recuperado. Falamos da quinta maior cinemateca em resultado do mundo, com 250 mil rolos de filmes, além de programas de TV e registros de jogos de futebol. É parte da nossa história que elas estejam ali estocadas para nossas futuras gerações”.

Alice Portugal opinou que o incêndio na Cinemateca Brasileira faz parte de uma política de descaso do governo federal com a cultura, e citou problemas em outros órgãos, como a Fundação Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Baixo orçamento Ela também lamentou a extinção do Ministério da Cultura e a incorporação da Secretaria Especial da Cultura pelo Ministério do Turismo, que, segundo ela, prejudicam o orçamento para a área.

“A cultura fica lá, num departamento, numa secretaria, sem recursos. Vale dizer que o Orçamento deste ano foi de R$ 23 milhões. Se nós não tivéssemos aprovado a Lei Aldir Blanc, os fazedores de cultura, os espetáculos já programados, os espaços culturais estavam em abandono. ”

Na opinião do deputado Luiz Lima, a recriação de um ministério envolve questões políticas e orçamentárias. Ele acredita que entre um ministério e uma secretaria, apenas a nomenclatura e o status são diferentes, mas o sucesso do trabalho depende de como o órgão vai executar as políticas públicas.

Ele admite que o orçamento para a área de cultura é insuficiente, mas lembra que o país vive num cenário de recursos limitados, agravado pelos efeitos da pandemia do coronavírus.

“Eu tenho certeza que trabalhar com o que é possível, procurando priorizar áreas que atendam às necessidades mais básicas da população, com o tempo, vamos melhorar o orçamento de todas as áreas e também, claro, da cultura”.

Uma portaria interministerial de 9 de junho deste ano anunciou o chamamento público para escolher uma entidade sem fins lucrativos para gerir a Cinemateca Brasileira. O edital foi publicado em 30 de julho, um dia após o incêndio, e prevê o recebimento de propostas até 16 de setembro.

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