A ação foi realizada nos dias 18 e 19 de novembro na Aldeia São Marcos.
Secom-BG
Nos dias 18 e 19 de novembro, foi realizada a 1ª edição do “Defensoria até você - Indígena” na escola Dom Filipe Rinaldi na aldeia São Marcos. A ação teve a finalidade de oferecer regularização de documentos e orientações jurídicas à comunidade indígena e atendeu cerca de 300 pessoas.
De acordo com o Defensor Público do Estado, Clodoaldo Aparecido, um levantamento da Defensoria constatou que a população indígena sofre muito com a documentação irregular ou com a falta de documentação. “É por conta de problemas assim que eles acabam não tendo acesso a benefícios que lhe são direitos - o cadastro Único é um exemplo”, disse.
Os principais serviços oferecidos durante os dois dias de atendimento foram: regularização de documentos, certidão de nascimento, RG, CPF e certidão de óbito.
O cacique da Aldeia Nossa Senhora de Guadalupe, Davi Tsiwededzapre, destaca a importância de ações como essa irem até a Aldeia. “Para tirar esse documento na cidade é muito difícil, é preciso dinheiro pra ir, comer, dormir e voltar, agora quando vem aqui facilita muito”, disse.
O prefeito de Barra do Garças esteve presente na Aldeia e ressaltou a preocupação da gestão com o povo Xavante. “O Xavante faz parte do nosso município, é barra-garcense e merece ter as mesmas políticas públicas que a pessoa que mora na cidade”.
A ação foi promovida em conjunto pela Prefeitura de Barra do Garças, por meio das secretarias de Educação e de Assistência Social e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
O mutirão jurídico contou com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Cartório, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e Saúde Indígena.
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